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Mário Lino quer portagens activas

23 Junio 2008

Portugal

Mário Lino assegurou, este domingo, que o Governo pretende começar a cobrar portagens nas SCUT do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata, "o mais cedo possível", realçando que não vai esperar pelas eleições de 2009.

O ministro das Obras Públicas salientou que o processo de introdução de portagens nas SCUT continua a ser trabalhado pelo Governo e, embora não adiantando uma data para que as portagens comecem a ser cobradas nas auto-estradas do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata, deixou em aberto a possibilidade de começar a cobrar portagens ainda antes das eleições. "O processo de alteração dos contratos de concessão é pesado e também muito complexo. Por isso logo que esteja concluído haverá portagens nessas auto-estradas", salientou, para vincar: "Só posso dizer que o Governo não toma as suas opções em função dos calendários eleitorais".

O comentário foi direccionado a uma notícia veiculada pelo semanário "Expresso", segundo o qual o Governo não cobrará portagens nas três auto-estradas referidas até ao final de 2009 por motivos de calendários eleitorais. "Não vamos esperar pelas eleições de 2009 para depois metermos portagens", assegurou.

No entanto, e no que concerne aos atrasos nas negociações com as duas concessionárias das três auto-estradas em causa, nomeadamente, a Ferrovial e a Ascendi, o ministro das Obras Públicas apenas comentou: "A alteração dos contratos de concessão implica também mudanças ao nível das estimativas de volume de tráfego nas vias".

De salientar que o semanário "Expresso" dava conta que as auto-estradas só iriam começar a ser cobradas ao utentes após as eleições de 2009. A justificação apresentada pelo semanário prende-se com o facto de as três SCUT em causa atravessarem três distritos - Porto, Braga e Aveiro -, com enorme peso eleitoral, pelo que a fazer conta na "crispação social ser cada vez maior", concluem não existir condições políticas favoráveis à introdução das portagens". "Isso não corresponde à verdade. Serviu apenas para que Pedro Santana Lopes fizesse um discurso contra as SCUT no congresso do PSD, em Guimarães", atirou Mário Lino, à parte de uma cerimónia de entrega de computadores portáteis numa escola profissional da Amadora, no âmbito do programa e-escola.

O objectivo da medida a ser aplicada pelo Governo, com portagens nas três SCUT, será captar 100 milhões de euros para os cofres do Estado. No entanto, e ainda segundo o "Expresso", esse valor não irá cobrir o encargo previsto com as rendas devidas pelo Estado pelo não pagamento de portagens em 2008, avaliado em cerca de 172 milhões de euros.

Ao JN, o porta-voz do Movimento Conjunto de Contestação às Portagens desvalorizou as declarações de Mário Lino. José Rui Ferreira diz que "mais uma vez o ministro assumiu um novo adiamento", num processo que vem sendo adiado desde 2007. Para o Movimento Conjunto é a prova de que o protesto generalizado da região está a produzir efeitos e é a única via para conseguir o recuo do Governo. José Rui Ferreira diz ainda que o ministro tenta desvalorizar, mas a verdade é que "o timming político será um elemento a ter em conta pelo Governo".

Jornal de Notícias

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