12 Febrero 2008
Custo de SMS para o exterior tem de ser mais barato, diz Bruxelas
Os operadores de telecomunicações têm até 1 de Julho para baixar os preços do "roaming" na transmissão de dados, nomeadamente mensagens escritas (SMS) e Internet móvel. Este "ultimato" foi feito ontem, em Barcelona, pela comissária europeia da Sociedade de Informação, tendo Viviane Reding anunciado que se isso não se verificar a Comissão Europeia avançará com medidas uniformizadoras.
Só os elevados preços que são praticados justificam, segundo Viviane Reding, que a Internet móvel não tenha pela União Europeia um grau de penetração semelhante ao que se verifica nos telemóveis ou na Internet fixa. Mais. Para a comissária europeia, nada justifica que aquele preço seja ainda mais elevado por causa dos preços de "roaming" na transmissão de dados.
Falando na abertura do GSM World Congress, que ontem começou em Barcelona, Reding sublinhou a necessidade de os operadores baixarem os preços na transmissão de dados em "roaming", concretamente nos SMS e na Internet móvel. Face à inactividade e falta de resposta das empresas, a comissária definiu um prazo, até 1 de Julho próximo, para estes avançarem com novos preços. Caso não o façam, advertiu, será a Comissão a impor regras e limites, à semelhança do que aconteceu para o "roaming" das chamadas de voz, no Verão passado.
Depois de lembrar que o envio de um SMS de um país para outro não deve custar "substancialmente mais" do que a mesma operação realizada dentro do país, a comissária sublinhou a necessidade de as descidas se traduzirem em redução efectiva do preço cobrado ao público e não apenas em redução de preços entre operadores.
Antecipando-se ao "ultimato" de Viviane Reding, a Vodafone anunciou, na passada sexta-feira, um corte nas tarifas aplicadas à transmissão de dados em "roaming" na Europa. A redução decidida pela Vodafone pode chegar aos 45%. Já a Optimus reiterou a posição que tomou em relação à voz, considerando a atitude da Comissão injustificada e inadequada. A PT não quis comentar.
Lucília Tiago